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Espantado, ma non troppo

José António Barreiros, confessando o seu espanto perante a "grande exaltação sobre o cargo do STJ ter sido provido por certa pessoa e por um ou talvez dois directores de jornal terem escrito a propósito disso umas coisas", pediu que lhe expliquem a que se deve tal exaltação.
Se a tentativa, por parte de quem não se vê noutro papel que não seja o de aprendiz, de replicar, com respostas que o feiticeiro não desconhece, aparece sempre como ridícula,
ignorar o repto poderá, na mais generosa das interpretações, significar má educação. Assim, embora os seus destinatários sejam outros, pelo prazer de conversar e de aprender, aqui ficam as minhas respostas.

Quanto à primeira polémica - traduzida, de uma forma prosaica, nesta questão: ‘o que me interessa a mim quem é que ocupa a presidência do Supremo Tribunal de Justiça?’ - , não ensaio qualquer resposta muito elaborada, até porque não me diz muito - ou não me diz muito mais do que aquilo que deve dizer a qualquer outro cidadão.
De todo o modo, sempre arrisco responder que, sendo o Supremo Tribunal de Justiça "o órgão superior da hierarquia dos tribunais judiciais", o seu presidente é alvo de uma exposição mediática que o apresentará perante os cidadãos como um dos "rostos da Justiça" - ou "o rosto".
Mais, não faltarão situações nas quais o presidente do Supremo Tribunal de Justiça será considerado como o representante do Poder Judicial e, mesmo, de todos os concretos juízes dos tribunais judiciais - tanto quanto, na parte que me toca, um titular de órgão independente pode sentir-se representado por alguém que recebe a sua legitimidade através de um sufrágio onde o "representado" não é admitido a sufragar. (Falo de representante dos juízes enquanto titulares de um órgão de soberania, enquanto "titulares" do poder judicial exercido em nome do povo soberano, e não enquanto classe socioprofissional)
Vá-se lá saber porquê, mas nós queremos sempre ser representados por alguém com quem, assim gostamos de pensar, nos podemos identificar. Daí o interesse.

No que respeita à segunda polémica - também conversível nesta questão: ‘o que é que importa que um director de um jornal diga do presidente eleito Supremo Tribunal de Justiça o que Maomé não disse do toucinho?’ - , já não encontramos no enunciado de José António Barreiros a referência a um poder (oculto) que justifique as manifestações de indignação: não faria sentido que a "defesa" de alguém estivesse dependente de ter esse alguém poder (oculto ou não).
A questão começa a responde-se com outra pergunta: "será que umas linhas escritas por um director de um jornal sobre o Presidente da Assembleia da República alteram a Democracia? Impressionam a Assembleia da República?" Com as devidas adaptações, substitua-se, ainda, o contemplado com o editorial pelo Presidente da República ou pelo Primeiro Ministro. Adiante.
Os escritos do director do jornal "alteram a Justiça"? Claro que não: a lei a aplicar é a mesma da véspera; os homens e mulheres que aplicam não deixam de pensar da mesma maneira; as condições de trabalho continuam as mesmas... Claro que sim: é a imagem da Justiça que está em causa.
Ninguém duvidará que a Justiça tem no Estado democrático de direito um papel que, para ser efectivamente desempenhado, não prescinde, para além da justeza das decisões concretas - ou da efectiva "satisfação" dos concretos titulares da soberania que a ela recorrem - , de uma "boa imagem" pública. A este propósito, Paulo Castro Rangel - Repensar o Poder Judicial - Fundamentos e Fragmentos, Porto, 2001 - escreve:
"Lord Devlin, num conhecido artigo intitulado Judges and Lawmakers, a propósito da actividade dos juízes e dos tribunais, balança e hesita em dar prevalência ao valor da imparcialidade ou emprestar primazia ao valor da «aparência de imparcialidade». Feita a ponderação devida, acaba por concluir que - cito - «na verdade, no contexto do serviço à comunidade, a aparência é o mais importante dos dois».
Com efeito, todos temos, intuitivamente, a ideia de que nenhum outro poder do Estado é tão sensível à sua própria imagem como o poder judicial, por isso que, para nenhum outro, a «imagem exterior» - por exemplo, de independência, de imparcialidade, de isenção - influi tão decisivamente na sua prestação ou desempenho. Note-se (...) que isto não é sequer o simples reconhecimento de uma evidência sociológica ou politológica, mas é qualquer coisa que traduz uma realidade jurídica, uma autêntica realidade normativa. Não é decerto por singelo acaso que as normas do chamado «direito judiciário» se referem amiúde aos valores do «prestígio», da «autoridade» e da «dignidade». (...) Está aí presente, ainda e sempre, a consciência do valor da imagem do juiz, da sua importância e relevo. (...) [O] grau de adesão e de aceitação que é mobilizado para o sistema jurídico pela imagem de neutralidade, de imparcialidade e de independência dos magistrados é inatingível por qualquer outra via".
A reacção ao editorial justifica-se, assim, na exacta medida em que este é idóneo a influenciar a imagem que a opinião pública tem do sistema de Justiça. Quem a ele reagiu não estava, pois, a discutir o efeito que tal escrito deveria ter sobre quem o lê. Constatando a dita idoneidade de facto para influenciar a opinião pública, estava a reagir a umas linhas susceptíveis de causar (ainda) mais dano à imagem da Justiça - e por ser "discutível" a opinião do jornalista.
Os escritos do director do jornal "impressionam a Justiça"? Não terei lido todas as reacções ao escrito (ou escritos), mas não me consta que "a Justiça" tenha ficado impressionada - a não ser que se considere que uma associação socioprofissional e uma mão cheia de cidadãos (magistrados e não só) são "a Justiça".
Justificam-se "tiros", "gritaria" e ‘explosões’? Também me parece que não.
Justifica-se que se ignorem totalmente os escritos? Ainda menos. Justifica-se uma reacção sóbria, como
esta.
Justifica-se o espanto perante as reacções? Tenho que admitir que também fiquei espantado com alguns "efeitos à distância", ma non troppo.


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