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Justiça maior

"From punishment to problem solving - a new approach to children in trouble" é um relatório de Rob Allen, director do International Centre for Prison Studies, sobre a justiça de crianças e jovens.
O relatório observa que, em Inglaterra e Gales, a responsabilidade penal pode ter lugar numa idade inferior àquela em que pode ocorrer em países como a França, a Alemanha, o Canadá ou a Rússia - isto é, a partir dos 10 anos - , defendendo que esta seja elevada para os 14 anos.
É proposto um "pacote de reformas" onde se inclui:
«The introduction of specialist prosecutors with the aim of actively identifying and diverting cases where local authorities should investigate the need for care proceedings.
The introduction of a new sentencing framework including a residential training order of up to two years or five years in the case of grave crimes.
The phasing out of prison custody for 15 and 16 year olds and new facilities for 17 year olds as part of a fundamental review of closed and open residential options for young offenders.
Moving responsibility for youth justice from the Home Office to the Department of Education and Skills.
Greater investment in services to support children in trouble or at risk who have educational and mental health problems.
More restorative justice schemes, particularly in schools, where offenders make amends for their actions
».
Para quem se interesse por estes temas, aqui fica a ligação.

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