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Debate online sobre a reforma penal

Visando dar um contributo para o desenvolvimento das ciências jurídicas, irá ser lançada brevemente uma nova revista. Com vista à sua publicação no primeiro numero desta, terá lugar no próximo dia 27 de Outubro de 2006, pelas 17 horas, um debate sobre a reforma da legislação penal portuguesa. O debate será moderado por juízes, tendo como convidados presenciais o Dr. Rui Pereira, o Dr. Laborinho Lúcio e o Dr. José António Barreiros.
Dirigido aos juristas, aos jornalistas forenses e a outras pessoas que tenham revelado, quer por trabalhos publicados, quer por intervenções públicas de relevo, poder dar um contributo relevante para a discussão, o debate será difundido através da Web. Qualquer interessado poderá, assim, em tempo real, não só a ele assistir, como colocar questões ou pedir esclarecimentos, mediante o envio de mensagens escritas.
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A participação no debate, totalmente gratuita, está apenas dependente da inscrição do interessado, mediante o envio de um e-mail para a Associação Sindical dos Juízes Portugueses - endereço electrónico correio@asjp.pt. Esta inscrição não está sujeita a qualquer formalidade, devendo o e-mail apenas especificar o assunto, indicar o endereço electrónico de contacto e conter a identificação pessoal e profissional do interessado: nome, actividade e morada profissionais e o número de cartão profissional (do Conselho Superior da Magistratura, da Ordem dos Advogados ou da Carteira Profissional, por exemplo) ou de associado da Associação Sindical dos Juízes Portugueses. Os docentes e os estudantes universitários, em lugar de indicarem o número de cartão profissional, deverão identificar a universidade onde leccionam ou por si frequentada.
Na volta do correio, receberá uma palavra-passe de acesso ao sítio através do qual será o debate será difundido.
A data limite para a inscrição é o dia 30 de Setembro de 2006.
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O conteúdo do debate encontra-se protegido por direitos de autor. Está vedada a sua publicação, até que ela tenha lugar na referida nova revista jurídica.
Com a inscrição do debate, os participantes cedem à Associação Sindical dos Juízes Portugueses o direito de publicação das suas intervenções.
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Pela divulgação da iniciativa, aos administradores e colaboradores dos blogues Blog de Informação, Direito em Debate, Grande Loja do Queijo Limiano, Incursões, Informática do Direito, Sine Die, Verbo Jurídico Blog e Vexata Quaestio, esperando não omitir nenhum, aqui fica expressa a nossa gratidão.

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