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Segurança dos juízes

Foi recentemente notícia uma agressão cometida contra uma juíza de direito por um indivíduo que esta condenara anos atrás. Tratou-se, ao que tudo indica, de um acto de vingança por aquela condenação.
Este evento veio chamar a atenção, pelo menos durante o “prazo de validade” da notícia (que é curto, como se sabe), para o problema da segurança pessoal dos juízes.
A profissão de juiz comporta riscos por vezes elevados, sobretudo – embora não exclusivamente – na 1.ª instância e quando se possui competência criminal.
Por vezes, os condenados e/ou os seus familiares mais próximos reagem com violência à aplicação de penas de prisão efectiva.
Presenciei duas ou três situações dessa natureza no Tribunal Judicial de Évora há meia dúzia de anos e fui alvo de uma outra, após ter lido um acórdão em que foram aplicadas penas de prisão a dois arguidos: fui esperado por várias dezenas de – penso eu – familiares destes últimos e, mal saí do tribunal, se não fosse o pronto auxílio da GNR – que me escoltou até ao meu automóvel e, depois, durante uma parte do caminho até à comarca onde teria um julgamento em seguida –, ter-me-ia visto numa situação muito complicada.
Ameaças a juízes, umas veladas e outras explícitas, na sequência de condenações penais, são cada vez mais vulgares.
Não tenho dúvidas de que a tendência é para as coisas piorarem.
Cada vez mais, mais pessoas se acham no direito de recorrerem à ameaça e, mesmo, à violência quando alguma coisa não lhes agrada e não é só – nem tanto – contra juízes: que o digam polícias, funcionários judiciais, professores, médicos, enfermeiros, técnicos de serviço social, entre outros.
O problema da segurança pessoal dos juízes tem, pois, de ser encarado com seriedade e cabe-nos mantê-lo na ordem do dia, para que seja resolvido antes que ocorram males maiores.
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Sobre o tema, leia-se este post.

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Quem trabalha mais directamente com o crime, ou com o Direito Penal, apercebe-se com mais facilidade da falta de segurança nos Tribunais.
As salas ficam acessíveis a qualquer um, os corredores são percorridos por desconhecidos e, mesmo em Tribunais com vigilância electrónica, facilita-se ou parece facilitar-se a circulação pelos mesmos.
E depois há os telefonemas...
Bem, estará na altura de o grande público perceber que apesar de o Povo ser sereno... nem tudo é Povo?!

"Cleopatra":

O grande público e também, pelo menos, dois "públicos" mais restritos: o Governo, que é quem - também nesta matéria - possui os meios para resolver o problema, e alguns magistrados, que subvalorizam este último, provavelmente porque, devido aos lugares que ocupam, o mesmo não lhes bate à porta.

Portugal mudou muito nos últimos anos - nesta matéria para pior - e passam-se hoje coisas impensáveis há meia dúzia de anos e que não podem admitir-se.

A segurança dos tribunais e dos juízes não pode continuar a ser negligenciada.

(Aproveito para lhe desejar um bom recomeço - só muito recentemente descobri quem é a Cleopatra)

Agradeço e retribuo o abraço.
Por mim já sabia ( desde sempre) quem era O VS Santos.

E qto ao descobrir o segredo da Cleopatra.. pronto... os segredos das personagens históricas estão a ser descobertos todos os dias! ;)

Obrigada pelos votos de bom recomeço . Agradeço e retribuo mas ainda estou a gozar as benditas férias que o Sr. Ministro nos ofereceu este ano.
É que este ano faço férias até à ultima gota. Até às 00h00 de dia 6 de Setembro!!

Lá se vão os 10%...

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