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"Home Alone"

Quando um ano tão difícil como os demais fingia chegar ao fim, criando uma falsa aparência de normalidade pautada pela já habitual luta para estimular um cérebro com evidentes sinais de cansaço acumulado, vi-me atingida, de forma insidiosa e à queima-roupa, pela “Reforma da Justiça”.
Como juiz que durante o ano partilha um tribunal de competência genérica com mais dois juízes efectivos, um juiz auxiliar e dois juízes de instrução criminal, num tribunal cuja pendência média por juízo ronda os 4.000 processos, vi-me sozinha em casa.
Sibi imputet.
Por conveniência própria, agendei as minhas férias pessoais para o período posterior ao meu turno (9 e 10 de Agosto).
As muito merecidas férias que os meus colegas, de acordo com as suas conveniências pessoais e familiares, optaram por gozar em Julho, fizeram reflectir no meu trabalho as já previsíveis consequências dessa medida de grande satisfação dos interesses dos cidadãos que foi a redução do período de férias judiciais: todas as providências cautelares que dão entrada no tribunal ou que tenham diligências já agendadas, todos os despachos a proferir nos restantes processos urgentes, todos os julgamentos em processo sumário, cumulados com todos os detidos trazidos para primeiro interrogatório judicial e mesclados com todas as eventuais dúvidas de todos os oficiais de justiça ao serviço, vieram somar-se ao meu trabalho habitual.
Os requerimentos dão entrada nos processos pendentes ao mesmo ritmo em que o fazem nos restantes meses do ano, porque os Srs. Advogados estão obrigados a cumprir prazos, sendo a não suspensão desse prazos (inerente ao facto de este não ser um período de férias judiciais) uma total inutilidade quando claramente inexistem juízes ao serviço em número suficiente para despachar os respectivos processos, ou oficiais de justiça em número suficiente para cumprir os eventuais despachos proferidos.
A necessária redução do quadro de funcionários nesta segunda quinzena de Julho causada pelo gozo de férias pessoais obriga os Oficiais de Justiça presentes a perderem quase todo o horário de trabalho em tarefas de atendimento do público (que se processam ao mesmo ritmo de sempre) e de junção aos processos respectivos dos requerimentos e papéis que vão entrando e que se acumulam nas secretárias sem qualquer possibilidade de escoamento.
Em Agosto, a diminuição de entrada de requerimentos e a acalmia própria das férias dos cidadãos e dos mandatários vão permitir aos Srs. Oficiais de Justiça alguma recuperação de serviço e, no dia 1 de Setembro, quando o fim das férias judiciais permitir que sejam abertas conclusões em processos não urgentes, os Magistrados vão ter pilhas de processos a entrar pelo gabinete, correspondentes à acumulação dos requerimentos entrados na segunda quinzena de Julho que os Srs. Oficiais de Justiça então não tiveram disponibilidade para concluir ao Juiz.
Já para aqueles que, tal como eu, optaram por gozar os seus dias seguidos de férias entrando pelo início do mês de Setembro, é garantido o prémio acumulado de assegurarem o trabalho de um tribunal inteiro na segunda quinzena de Julho e de, em Setembro, se verem obrigados a lutar contra o papel para abrirem um espaço no gabinete e caminharem entre os processos que aguardam despacho.
Com certeza que o cidadão, utente da justiça e apregoado beneficiário directo desta lufada de ar fresco que foi a redução do período de férias judiciais, virá a agradecer os previsíveis atrasos que tudo isto irá causar.
Quanto a mim, que vivo em directo os efeitos que outros por ora apenas se arriscam a prever, escrevo este pequeno texto porque não posso adiar a manifestação da minha sentida gratidão.

É verdade.
Mas será que alguém dará por isso.
Espero que, organizadamente cada um de nós diga aos seus funcionários para elaborar uma lista , cuidadosa e atenta, dos processos que durante as nossas férias, não durante as férias judiciais, ficaram por despachar, porque os colegas em turno de substituição não podem deitar mão ao seu trabalho e a todo o trabalho urgente do colega que está de férias.
Ou seja, antes de qualquer processo, há o trabalho urgente, mesmo que não seja nosso.
E espero que enviemos a quem de direito a nossa "estatística" ...
E espero que o cidadão em nome do qual aplicamos a Lei, perceba que afinal os tais 10% são operação de soma e não de subtracção.

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