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Fui indicado como testemunha num processo...

Fui indicado como testemunha num processo de violação de um menor de uma aldeia onde costumo passar férias. O meu testemunho prendeu-se apenas com a alteração do comportamento do rapaz com a violação.
Assim sendo, fui notificado pelo Tribunal Judicial de (...) para neste comparecer e numa determinada data, e caso por algum motivo a audiência não se realizasse (é fantástico assumir-se à partida uma tão grande probabilidade de não se realizar), uma outra data uns meses após.
A primeira data marcada coincidiu com uma greve de Juízes (a meu ver justa e têm o pleno direito de a fazer), pelo que, de facto, a audiência não se realizou. Assim sendo, volto a efectuar o trajecto Porto – (...) na segunda data. Pasme-se, havia outro julgamento marcado (em primeira data) para o mesmo dia e hora, que, sendo também este uma violação, foi considerado mais gravoso e por isso assumiu prioridade, voltando a não realizar-se a audiência onde testemunharia. Pergunto então porque se marca a segunda data, se esta vai (se a lógica não me falha, sempre) colidir com outros julgamentos? Não haverá nenhum funcionário do tribunal que se aperceba na véspera que não vão poder realizar-se os dois julgamentos e faça meia dúzia de telefonemas a convocar para nova data um deles? Marcou-se uma terceira data para cerca de seis meses depois.
Não entendo como um tribunal pode ter uma tão má organização, pois só neste caso havia testemunhas do Porto e de Almada, que perdem um dia de trabalho e têm despesas com viagens. Sei que o tribunal reembolsa, mas estou para ver quando... Mesmo assim penso ser grande o prejuízo para o país como um todo. A produtividade de todos os estranhos ao tribunal neste processo nesses dias foi nula. Mais grave do que isso penso ser a situação psicológica de um menor da aldeia, que se sente tudo menos confortável em ir a tribunal, conforme pude comprovar pois dei-lhe a ele e família boleia da aldeia ao tribunal. Uma violência que o tribunal não se apercebe, de que é responsável e que ainda por cima não tem efeitos práticos, pois a audiência não se realiza e o menor tem que passar por tudo novamente.
Finalmente a audiência. Uma testemunha de cada vez. Porquê, não percebo. Azar, eu era o último e finalmente lá entrei na sala de audiências. Um susto indescritível. Uma tapeçaria enorme ao fundo em tons berrantes com uns motivos de caça. Um estrado enorme e altíssimo com uma grande mesa e respectivos tronos. Secretárias de madeira antiga (eu diria velha) para os advogados, um banco para o réu onde caberiam 20 como ele, e, pasme-se uma cadeira de pau que já vi melhor em bairros de lata para as testemunhas e onde presumo se tenha sentado antes de mim a vítima. O chão estava forrado com uma alcatifa azul eléctrico de um mau gosto terrível. Numa sala daquele tamanho caberiam umas 200 pessoas, sendo que, em simultâneo e neste caso, apenas lá estiveram 8 (3 juizes + secretário + 2 advogados + testemunha + réu). Entendeu o tribunal necessitar de amplificação sonora
pelo que me põe na frente um tripé imenso e ferrugento segurando um microfone. A juntar a este ambiente super intimidatório (mesmo para mim, que sou professor e tenho um certo à vontade nestas coisas, imagine-se para pessoas da aldeia e sem instrução e miúdos a contar como foram violados...), os juizes fizeram-se esperar cerca de um quarto de hora (ou pelo menos a mim pareceu) para aparecerem embrulhados numas vestes ridículas a que chamam togas, que não são o que lhes confere autoridade. Mandaram-me dizer o nome e quase me ralharam porque respondi Raul Pinheiro e não o meu nome completo. Lá respondi ao que me foi perguntado, sempre com a sensação que tudo aquilo podia ser feito de uma forma muito mais simples e eficaz.
Semanas mais tarde soube a sentença: O réu foi condenado a 1 ano de prisão com pena suspensa por 4 anos e a pagar uma indemnização à vítima no valor de 4000 euros. O criminoso (ou será que não lhe devo chamar assim?), sai-se a rir. Suponho que nem sequer sabe o que é uma pena suspensa. Como não tem bens nem rendimentos não vai pagar qualquer indemnização.
Continua a morar na mesma aldeia que a vítima, cruzando-se com esta a todo o momento. Se calhar não deveria cumprir prisão efectiva (tornar-se-ia então num criminoso?), mas mesmo assim tenho dúvidas que saia deste processo com a consciência de que o que fez está errado. Não sei se o tribunal tem poderes para tal, mas não poderia obrigá-lo a serviço cívico, a acompanhamento psicológico/psiquiátrico, ou mesmo apenas a apresentar-se na esquadra todos os meses? Para alguém que não tem ocupação, enquanto ia
e vinha pelo menos sentia-se castigado.
Deixo ainda uma pergunta. Se este mesmo "afinal não criminoso" fosse apanhado com uns gramas a mais de uma substância qualquer no bolso, passaria a ser um "grande criminoso" por não ter feito mal a ninguém e cumpriria pena, mesmo que só prisão preventiva. Não é estranho?
Raul Pinheiro
Publicado por Raquel Prata, sua prima, com autorização expressa.

No princípio, eram apenas os habituais comentadores de assuntos relativos à Justiça, com lugar cativo nos «media».

Depois, foram surgindo os blogs geridos por juízes (ou, como eu prefiro dizer, de cidadãos que são juízes). Apesar da manifesta desproporção de meios, penso que temos dado algum contributo para o esclarecimento de muitas questões relativas ao funcionamento da Justiça.

Falta o cidadão comum dizer de sua justiça sobre nós, sobre aquilo que representamos e a forma como lhe parece que o fazemos.
Venham as opiniões.

A prática de se ouvirem as abonatórias ao mesmo tempo pode dar nisto: o cidadão pode ficar a pensar que é sempre assim que são tomados os depoimentos em Portugal...e fica à espera que da próxima também seja assim...

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