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FORMAÇÃO E/OU "SELECÇÃO" - HOLANDA




Em preparação já para defrontarmos a “Laranja Mecânica” não há como dedicar alguns minutos ao que por lá se passa. É que, como veremos, a preparação deles é muito longa… e por cá ainda não se sabe ao certo o que nos reserva o futuro.


O sistema de recrutamento dos juízes na Holanda é a vários níveis bastante original, quando confrontado com os sistemas existentes nos demais parceiros europeus.
Desde logo o peso igual que têm, entre si, as duas vias possíveis de acesso à carreira judicial:
- O recrutamento dirigido a jovens licenciados em Direito
- O recrutamento dirigido a juristas com, pelo menos, seis anos de experiência profissional de advogado, jurista de empresa ou professor universitário.

Num e noutro caso exige-se, pois, a licenciatura em Direito.
Em nenhum existe sujeição a qualquer exame de conhecimentos.

Com efeito, na primeira via, a candidatura inicia-se com uma carta apresentada pelo candidato em que este expõe a motivação pela qual se propõe àquela função. Segue-se um teste psicológico de avaliação de personalidade, carácter e aptidões analíticas e intelectuais, bem como reacção ao stress. Com base nestes dois elementos, é feita a pré-selecção das melhores candidaturas. Numa segunda fase, os candidatos pré-seleccionados são sujeitos a um segundo teste de natureza psicológica e, por fim, a uma entrevista. A comissão de avaliação e selecção é integrada por juízes, procuradores, funcionários do ministério da Justiça e representantes da sociedade civil, normalmente advogados ou professores de direito, mas podendo ser também jornalistas ou outras pessoas de reconhecido prestígio. Encontrados os melhores candidatos, segue-se a sua nomeação pelo ministro da Justiça como assistentes jurídicos.
Apesar de não existir, com efeito, qualquer prova de conhecimentos, a fase de formação que se segue à selecção é a mais longa da Europa: dura seis anos!
Os primeiros três anos de formação são ocupados com aulas teóricas ministradas no centro de formação e estágios práticos juntos dos tribunais distritais (tribunais de primeira instância para as causas mais simples).
Terminados os primeiros três anos de formação, dá-se a opção pela judicatura ou carreira do ministério público, incidindo o ano seguinte de formação especificamente na área de funções próprias da carreira escolhida. Quando começam a estar familiarizados com as rotinas do serviço judiciário são “despejados” dos tribunais. Os últimos dois anos de formação são passados em escritórios de advogados, serviços policiais, Comissão Europeia dos Direitos Humanos e empresas privadas.

Na segunda via de recrutamento, dirigida a candidatos já com experiência profissional, a selecção incide especialmente sobre as capacidades do candidato para o exercício das específicas funções judiciais. A comissão de selecção integra juízes, procuradores, representantes do ministério da Justiça, um advogado e um professor de direito. Também os candidatos seleccionados por esta via estão sujeitos a um estágio de formação inicial determinado, materialmente e em tempo de duração, em função da experiência anteriormente já adquirida. Por fim, são nomeados juízes-adjuntos ou procuradores-adjuntos num tribunal de primeira instância, sendo avaliados no exercício destas funções pelo próprio tribunal ou procuradoria em que serviram, durante os primeiros dois anos. Só com avaliação positiva se alcança a nomeação definitiva.

Há muitos chumbos. Muitos candidatos não conseguem, com efeito, ultrapassar a fase de estágio.

Nunca chegam á fase seguinte. Ficam pelo caminho.

Ainda bem que os estudos continuam.
Estava a ver que o os ensinamentos ficavam incompletos.
É assim mesmo.
Não viramos as costas só porque há uns tontos que não dão a cara!

Os juízes podem mandar bjitos como nos outros Blogs???

Então, um bjito! ;)

Não resisto:
Bjitos!

; )

Um ;), um sorriso, uma graça, o entusiasmo,são sempre bem vindos, também num espaço de reflexão.
Que o diga a "SELECÇÂO".

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