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“E puor si muove”

O episódio histórico é conhecido.

Quando Galileu Galilei insistiu que, afinal, era a Terra que girava à volta do Sol e não o inverso, os poderes estabelecidos, em particular os da Igreja inquisitorial, obrigaram o cientista a retractar-se, assinando uma declaração escrita, em que proclamava, “urbi et orbi” que, bem vistas as coisas, o nosso planeta, centro do Universo, permaneceria imóvel até ao dia do Juízo Final.
Todavia, reza o mito, que Galileu, com olhar maroto e resignado encolher de ombros, terá depois sussurado: “E puor si muove”.

Já nos idos de Julho do ano passado, escrevia no sítio da ASJP, a propósito do novo regime legal das férias judiciais, que o mesmo traria acrescidas desvantagens para o cidadão, em nome de quem todos trabalhamos.

Entre estas, afirmava perfilar-se “o falso convencimento que o Tribunal funciona normalmente na segunda quinzena de Julho quando, na realidade os utentes encontrarão uma casa de justiça olímpica e desdenhosamente vazia.”

Meses passados, constatada a evidente confirmação do que muitos antecipavam, parece encetar-se uma corrente da opinião publicada que culpa os juízes (“who else?”) por essa inevitablidade.
No entanto, há um longo ano atrás, constatando-se o óbvio, e glosando sobre este capricho do mês de Agosto se recusar, seraficamente, a ter mais de 22 dias úteis, se concluia que “os magistrados, como os funcionários judiciais, acabarão por dispor de toda a segunda quinzena de Julho para férias, sobrando ainda, pelo menos, dois dias úteis que serão compensados na primeira quinzena de Setembro.”

É certo que o poder executivo veio ainda impôr uma rígida organização dos mapas de férias, procurando, com a colaboração esforçada dos conselhos superiores, que as férias pessoais coincidissem, na medida do impossível, com as férias judiciais.
Mas, pese o malabarismo contorcionista, acontece que o mês de Agosto, insuportável no seu snobismo imperial, fazendo jus à sua origem onomástica, mudo a todas as preces, recusa-se, egoisticamente, a albergar em si as férias dos magistrados.

Não desesperemos, porém.
Porque a experiênia histórica permite encontrar a boa solução para esta maldade do calendário gregoriano.
Sugira-se, pois,para ultrapassar este impasse, para contento do poder executivo, de alguns “opinion makers” e da Comunicação Social mais vigilante e atenta, que todos os operadores judiciários (“magnífica expressão…”) subscrevam uma Declaração onde se afirme, peremptoriamente, que o novo regime de férias judiciais, bem vistas as coisas, permite que os Tribunais funcionem não 10 mas 11 meses por ano, com o decorrente acréscimo de produtividade que, segundo exaustivos estudos efectuados, com recurso às mais exigentes simulações matemáticas, se cifrará nuns bojudos dez por cento.
Assinada a Declaração, devidamente certificada por quem de direito, certamente que esta polémica terminará, confirmando-se, perante a opinião pública, da justeza da medida.
E se, porventura, alguém, malevolamente, detectar algum sussuro, encolher de ombros ou olhar maroto, isso não será mais do que uma nota de rodapé dos que não aceitam os ventos da mudança.


Depois, apaziguadas as consciências, uma vez chegada a segunda quinzena de Julho, partamos então todos de férias, cumprindo a lei e obedecendo, em pacata fila indiana, ao inefável mapa.

O episódio histórico que me ocorre não é esse, mas este: "Já que me não querem ouvir os homens, ouçam-me os peixes".
"Sermão de Santo António" (Sermão aos peixes) do Padre António Vieira.

Caro, Igreja,
V. Exa. continua em forma.
O que refere mais não demonstra que o actual poder político continua a comprar opiniões e notícias.
Não conseguem é enganar a matemática. As pessoas sérias e honestas que demorem uns poucos minutos a analisar a situação concluirão que o governo mente. Como sempre mentiu nesta matéria.
E mente para encobrir a incompetência e ignorância, quer do primeiro-ministro, que teve a ideia, quer do ministro da justiça, que a aplicou.
Estes aventureiros da política gerem a coisa pública de acordo com processos de pensamento adquiridos nas juventudes partidárias e nos partidos e sem terem conhecimento das realidades jurídicas e sociais onde se movem.
Devem é ser responsabilizados pelos danos causados pelas medidas imponderadas e precipitadas que tomam.

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