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Um certo olhar sobre o mundo

Recentemente, foi, por duas vezes - aqui e aqui - , suscitada a questão da necessidade da Associação Sindical dos Juízes Portugueses tornar pública a sua posição sobre acontecimentos ocorridos em países estrangeiros, quando está em causa o respeito pela independência do poder judicial desses países.
Os comentários onde foi suscitada a questão dão a entender que se espera da associação de juízes uma resposta a este tipo de solicitações - cada vez menos "externas".
Posto assim o problema, devemos perguntar-nos, primeiro, quando é que uma associação de magistrados deve pronunciar-se.
Quando as agressões ao princípio da separação dos poderes estaduais são notícia, como sucede agora no Egipto, ou também nos casos em que essa agressão é perene?
Quando os factos ocorrem em realidades culturais que nos são mais estranhas, como o mundo "árabe", ou também quando ocorrem em países do primeiro mundo, como nos Estados Unidos da América (aqui e aqui)?
Em segundo lugar, é preciso definir qual deve ser o tipo de medida a adoptar.
Deverá apenas a associação de magistrados revelar a sua opinião sobre o assunto (como revela sobre outros)?
Deverá intervir activamente, através de protestos ou missivas dirigidos a instâncias políticas portuguesas, a entidades diplomáticas, a organismos europeus ou às autoridades do país onde se dá a agressão? Deverá dirigir mensagens de apoio aos organismos representativos da judicatura nesses países? Nestes dois casos, é relevante a divulgação pública das missivas remetidas?
Sob pena de se presumir que tem uma actuação casuística, ao sabor dos humores da opinião publicada em Portugal, é necessário conhecer qual é a estratégia de actuação da Associação Sindical dos Juízes Portugueses sobre esta matéria - até porque, sendo ela conhecida, os silêncios terão uma interpretação mais inequívoca.
No meu entender, uma coisa é certa: os povos vítimas da privação de um poder judicial independente dispensam bem o paternalismo estéril de comunicados para consumo luso ou a adopção de qualquer outra iniciativa - hipocritamente instrumentalizada - adoptada apenas para capitalizar simpatias com a sua divulgação nacional.

o silêncio só significa uma coisa: excesso de trabalho
o trabalho no tribunal e sindical não permite a permanente actualização da leitura de notícias da actualidade internacional e a elaboração de textos para massajar o ego de alguns e tranquilizar a consciência pesada de outros

a independência do poder judicial é um problema dos juízes ou do povo?
é que eu não tenho visto muitas ass. cívicas ou ordens profissionais a defenderem esse direito dos povos islâmicos.

ninguém dá tréguas a esta direcção.
ainda estão a ganhar ritmo (e estilo de intervenção) e já começaram as críticas.
até na política o primeiro ano de um governo é probatório.
o juiz é lobo do juiz.

A propósito do sistema judicial da Turqia,para além da óbvia consternação causada pelo assassínio de um juiz em funções, merece também muita precupação - tendo em conta que se está a falar de um país que aspira a integrar a UE - o facto de os juízes turcos estarem proibidos de organizar e formar associações profissionais que representem os seus interesses, promovam a sua formação e protejam a sua independência.
Mais infrmação pode ser encontrada em http://www.icj.org/news.php3?id_article=3314&lang=en

Vamos, então, esperar pelo "primeiro ano" ?
Não foi isso que prometeram. Criaram altas expectativas e, se calhar, ilusões ou utopias. Não se queixem porque se o sonho comanda a vida, a vida não é um sonho.

Até parece que B. Coelho tinha uma teve algum dia uma estratégia sobre esta matéria (ou outra qualquer)

"o silêncio só significa uma coisa: excesso de trabalho
o trabalho no tribunal e sindical não permite a permanente actualização da leitura de notícias da actualidade internacional e a elaboração de textos para massajar o ego de alguns e tranquilizar a consciência pesada de outros

a independência do poder judicial é um problema dos juízes ou do povo?
é que eu não tenho visto muitas ass. cívicas ou ordens profissionais a defenderem esse direito dos povos islâmicos."

Como diriam Dupont e Dupont:

"o silêncio só significa uma coisa: excesso de trabalho
o trabalho no tribunal e sindical não permite a permanente actualização da leitura de notícias da actualidade internacional e a elaboração ....................................

Ou seja: Nem mais!

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