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SE FOR BONITO CUSTA MAIS CARO

Isto da “arquitectura da sala de audiências” realmente tem mais uma que se lhe diga…como, de resto, a própria “decoração”.
A título de curiosidade talvez seja interessante saber que na justiça federal brasileira o ministério público está sentado à direita do juiz, exactamente ao seu lado, e como este, igualmente voltado de frente para o público (não é de viés ou de lado). Dizem que esta dsiposição da sala lhes foi trazida pelos portugueses.
Em contrapartida, na Alemanha, o ministério público senta-se num plano mais baixo do que o juiz, ao mesmo nível dos advogados de defesa (e do próprio arguido) voltado de frente para estes. O arguido senta-se imediatamente à frente do seu advogado. As testemunhas é que se sentam no meio da sala. Todos (juízes, ministério público, advogados, arguidos e testemunhas) se sentam atrás de uma secretária. Até na primeira fila das cadeiras destinadas ao público, reservada para a imprensa caso esta compareça, existe uma secretária corrida em forma de bancada.
Acontece que no Brasil o ministério público é um poder verdadeiramente autónomo na estrutura do Estado, não fazendo parte de nenhum dos três clássicos poderes (executivo, legislativo e judiciário), enquanto na Alemanha continua a ser um poder dependente do ministro da justiça.
São, na verdade, dois extremos de arquitectura dos respectivos edifícios judiciários, uma arquitectura que está muito para além do betão!
Já agora, outra curiosidade: tanto no Brasil, como na Alemanha, em todas as salas de audiência está presente um crucifixo, pendurado na parede que fica atrás dos juízes. Os dois países caracterizam-se por níveis de crença e práticas religiosas manifestamente diferentes. Em ambos convivem, todavia, várias religiões, sendo um deles, a Alemanha, a pátria da Reforma. Mas, por aquelas bandas entende-se que a cruz é um símbolo de união dos povos, não de conflito entre eles.
Por cá os ventos são outros, como se pode adivinhar pelas alterações introduzidas no protocolo de Estado. Mas, quando se começa a falar em alterar a arquitectura das salas de audiência, talvez fosse conveniente sabermos que tipo de edifício o nosso Estado quer para a Justiça. É que um bom arquitecto desenha a casa em função dos projectos de vida que o cliente lhe apresenta. A menos que o cliente não tenha projectos nenhuns e então, sim, qualquer desenho serve. Se for bonito custa mais caro.

O último parágrafo deste post é particularmente certeiro.
Nem mais!

Finalmente um post interessante e inteleginte. Parabéns

A parelha folclórica é reveladora de alguma falta de higiene.


PS: E que tal o Arguido ter lugar ao lado do seu Defensor?

O que é curioso nisto tudo é a apetência pelo acessório em detrimento da substância. É o «pechisbeque» de feira no lugar da joia certeira; trata-se da rama, mas negligenciam-se as raízes degradadas. E quem assim espera colher bons frutos? Bem, certamente já haverá «estudos» a demonstrar que tal medida irá contribuir para a celeridade processual...

O argumento segundo o qual há coisas mais urgentes a tratar é típico de quem, na verdade, não quer mudar.
Não está essa pessoa a defender outras prioridades; na prática, está a tentar que nada se mude.

A questão é simples: ou quer-se mudar ou não se quer mudar.
Se se quer mudar, muda-se.
Se vamos estar à espera do fim da morosidade processual para alterar a "mise en scenne" da sala, então é certo que esta perdurará até o inferno arrefecer.
E é isso que querem aqueles que têm sempre a lógica do: "está bem, mas primeiro aquilo", como um desembargador que eu li ali ao lado.

Aliás, é curioso como entram em contradição os que não querem mudar: esta questão não tem importância nenhuma (como se aparência não fosse essencial, na justiça), mas não se deve mudar, por isto e por aquilo...
Se não tem importância, por que ficam tão incomodados?

Há que mudar e já. Depois, é andar para a frente e não perder mais tempo com esta discussão.

A questão da arquitectura das salas de audiência não foi lançada pelo ministro de ânimo leve.

Ele sabe que os juízes não gostam que o ministério público se sente ao seu lado, à mesma altura, superior à dos advogados.

Assim, apoiando-se neste desconforto dos juízes tenta dividir para melhor reinar.

Pena é que o esteja já a conseguir, como resulta das infelizes declarações do novo presidente da ASJP.

Pena que este tenha embarcado na 'discussão', deixando de lado uma boa oportunidade para vir dizer que o ministro anda mais preocupado com o acessório do que com o substancial.

Pena que não tenha questionado o ministro sobre qual o estudo em que certamente se baseará para concluir que a justiça está mal por causa daquela igualdade de alturas e de panos.

Mas, já que se está perante a questão, porque não questionar tudo o que está mal nas salas de audiência?

Porque não questionar estarem uns mais altos do que os outros?

Qual a justificação para os advogados estarem abaixo dos restantes sujeitos processuais?

Qual a justificação para, nos julgamentos crime, as testemunhas terem que depor com o arguido atrás de si? Sem o verem? Muitas vezes ouvindo dos arguido 'recados' em surdina (que os juízes não ouvem apenas porque, como estão lá tão em cima, a capacidade auditiva não é suficiente)?

Estas questões são, obviamente, secundárias.
Mas, dentro delas, apenas se fala da igualdade entre juízes e mp's.
E só se fala disto porque o ministro assim quiz. E conseguiu.
É pena...

Parece que o presidente do SMMP também lá foi. Fazer o quê?

Só o MP e alguns desembargador(es) que querem aliados para lutas sindicais internas e externas é que não percebem o aburdo que se vive actualmente nos tribunais.
O MP pode ser o supra sumo da batata, a base do estado de direito, a cura para a sida, a mais importante personagem da nossa constituição: na sala de audiências é igual às outras partes (cível) e não pode ter qualquer posição de supremacia (penal).

Na sala nã se reflecta a arquitectura constitucional: reflecte-se a arquitectura de um julgamento justo (com igualdade de armas) e contraditório.

Safa, é assim tão difícil de perceber?

Já (quase) toda a gente sabe que é necessário mudar alguma coisa para que tudo fique na mesma. E também há sempre alguém disposto a aplaudir a mudança,só porque é mudança. Enquanto se comentam estas e outras mudanças de igual pertinência, alimenta-se a imprensa e conslolida-se a imagem de 1 ministro capaz de fazer mudanças no «imobilismo da justiça». No fim fica tudo igual. Mas quem se rala com isso?

Palvra de ordem
"Pela mudança: contra a mudança"

Eu exijo um amplo debate nacional sobre a questão e depois um referendo. Hi, hi,hi...

há pessos que não conseguem mascar chiclete e andar ao mesmo tempo
como andar é mais importante, está fora de questão mascar chiclete

A importância das coisas vê-se pelos comentários aos posts.
Esta questão, dizem, não tem importância nenhuma... Vê-se.

Não vejo que o MP seja mais respeitado nos países onde se senta ao lado do juiz. Pelo contrário...
Não percebo esta relutância, esta luta contra as evidências.

Este comentário foi removido por um gestor do blogue.

O comentário anterior foi retirado por mim, não pela crítica que continha, designadamente aos juízes, mas pela utilização de palavras impróprias a um debate de ideias e portanto escusadas num espaço aberto à reflexão.

Desculpas esfarrapadas
Das duas uma: ou a questão não tem importância e, neste caso, deveria o presidente do SMMP recusado o convite para a confereência; ou tem alguma importância e, assim sendo, há que assumir uma posição com frontalidade.
Posição de Cluny aqui: http://corporacoes.blogspot.com/2006/05/esquissos-da-justia.html

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