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L' HASARD ET LA VIOLENCE


(Ou Camarate e a lei das armas)

L’hasard et la violence. Sei que há um filme com este nome. Vi-o há muitos anos. Mas a razão pela qual me lembrei dele agora resume-se, apenas, àquela frase, a força de um título. Veio-me à memória enquanto consultava a nova lei das armas.

O novo regime jurídico das armas consta da lei 5/2006 de 23 de Fevereiro. A lei só entra em vigor em Agosto, à excepção do regime das operações especiais de prevenção criminal previstos nos seus arts. 109º a 111º.

O primeiro daqueles artigos reza assim:
Artigo 109.º
Reforço da eficácia da prevenção criminal
1—As forças de segurança devem planear e levar a efeito, periodicamente, operações especiais de prevenção criminal em áreas geográficas delimitadas com a finalidade de controlar, detectar, localizar, prevenir a introdução, assegurar a remoção ou verificar a regularidade da situação de armas, seus componentes ou munições ou substâncias ou produtos a que se refere a presente lei, reduzindo o risco de prática de infracções previstas no presente capítulo, bem como de outras infracções que a estas se encontrem habitualmente associados ou ainda quando haja suspeita de que algum desses crimes possa ter sido cometido como forma de levar a cabo ou encobrir outros.
2—A delimitação das áreas geográficas para a realização das operações especiais de prevenção pode abranger:
a) Pontos de controlo de acesso a locais em que constitui crime a detenção de armas, dispositivos, produtos ou substâncias enumeradas na presente lei;
b) Gares de transportes colectivos rodoviários, ferroviários ou fluviais, bem como no interior desses transportes, e ainda em portos, aeroportos, vias públicas ou outros locais públicos, e respectivos acessos, frequentados por pessoas que em razão de acções de vigilância, patrulhamento ou informação policial seja de admitir que se dediquem à prática das infracções previstas no n.o 1.
3—As operações especiais de prevenção podem compreender, em função da necessidade, a identificação das pessoas que se encontrem na área geográfica onde têm lugar, bem como a revista de pessoas, de viaturas ou de equipamentos e, quando haja indícios da prática dos crimes previstos no n.o 1, risco de resistência ou de desobediência à autoridade pública ou ainda a necessidade de condução ao posto policial, por não ser possível a identificação suficiente, a realização de buscas no local onde se encontrem.
E entrou em vigor no dia seguinte ao da publicação da lei, portanto em Fevereiro passado.

Dois meses depois:

2 de Maio de 2006 - “Mega rusga em Camarate. A PSP e PJ revistaram 200 habitações numa operação conjunta denominada “Torre de Controlo” com o objectivo de apreensão de armas ilegais” – é a notícia do dia que faz a capa de todos os jornais e abre todos os noticiários.

Não venho aqui falar dos excessos, das imagens, das armas ou das crianças, dos polícias ou dos ladrões. De resto sobre o caso passado já tudo parece ter sido dito.
Mas logo se anunciaram mais operações especiais de prevenção para o futuro. Um futuro, que todos queremos mais seguro (ninguém quer ver repetido o destino do jovem João). Mas um futuro que não se revê na violência de um “arrastão”. Nem mesmo quando este é composto por polícias.

É, pois, a pensar no futuro, que aqui deixo uma interrogação:

A violência policial pode ser fruto do acaso?
Como no filme?

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