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JOÃO

Na madrugada de Domingo morreu o João, vítima de tiros propositados e maldosos, disparados não se sabe por quem nem porquê.
Morreu à porta de casa, com 17 anos de idade, filho único, no dia da mãe.
O João que não via há algum tempo mas que conheci de bebé, reputadamente pacato e caseiro, e que, diz-me o pai, estava agora começar a sair à noite com os amigos.
Não se sabe ainda o que é que aconteceu. E é por isso mesmo que escrevo, porque o que possa ter acontecido interessa-me agora pouco ou nada. Nenhum miúdo de 17 anos devia morrer daquela maneira. E nenhuma família devia ter de sofrer os horrores de uma perda assim.
Assusta esta violência estúpida. E a impotência de não se saber como acabar com ela.
Os meus filhos ainda são pequenos. Mas chegará o dia em que também sairão à noite com os amigos. Como os pais do João, procurarei ser cuidadoso e estar de olhos abertos. Mas será isso suficiente? É esse o medo que tenho.
Que os pais do João resistam.
E que o João, lá onde estiver, tenha agora mais sorte.

A daren penas suspensas toda la justicia es mole...es lo que dá.Los jueces con miedo de dar penitas de prisón deberán ir para la jurisdicion laboral o civil.La comunidad no suporta la inocencia ineludible.

...de acuerdo con lo post previo. Estoy estupefacto como los jueces en Portugal tienen miedo de lo juzgamento criminal.

Não, não há. Eu percebi. E o senhor doutor, não ? é natural. Vangloriam-se das citações de Jescheks, F. Dias e outros, para depois suspenderem. Até o meu concidadão Mantovani já o vi citado e mal. Fala-se nas sentenças ? Taruffo noutro dia numa conferência en Pisa assinalou: a sentença penal deve ser no mínimo dialogante, no máximo compreensible.En Portugal, os jueces parecem tratadistas (copiam...). E soube que son pontoados por isso...É incríble.a vaidade do magistrado é um pecaddo de ilegimitimidad democratica. Qantos politicos foram á prisão en Portogal , e empresários ? o da Oliva, en S. Joa de Madeira ? Fugiu...Ridiculos! Pietro Mallopezzo, Univ Coimbra

Pietro:

Isso que acabou de escrever num português sofrível, mas que se entende bem, é muito importante.

Como crítica a um sistema, é fundamental e talvez pudesse elaborar um pouco mais.

Em Itália, funciona de modo diferente, a aplicação da Justiça no caso concreto?

As sentenças não são motivadas com citações de doutrina e jurisprudência?

Sabe, o nosso Código de Processo Penal é uma obra que foi buscar inspiração estruturante ao...vosso!

José? Dr. José? O mesmo que em 26 de Abril aqui deixava o seu comentário a ilatianos e espenhóis? Pero no lo conosco más? Que hay pasado?

Scusi...ma perché no mi reconosci?
C´e ancora lo stesso josé...eppure, mi dispiaci per lo discorso un tanto diverso. E solo in appparenza.

O que procurava saber do nosso interlocutor transalpino a quem saúdo pelo bellissimo paese e pela cultura italiana que admiro soppratutto, era se nelle tribunale dell´Italia, não se cultiva a retórica escrita em sentenze com as citações latinistas e as de autores consagrados e se as decisões sobre casos de ofensas às pessoas não serão punidas, como o são por cá, molto lenientes e blandas?

Além disso, quem conosce veramente Taruffoqui a Portugallo?!

Nessuno...neanche io lo conosceva prima di lo vedere menzionato...

Ecco!

É que os congressos pagos, são privilégio de médicos...e vendedores de farinhas, já agora.

Quando o dever de motivar é imposto como garantia constitucional, ensina Taruffo, esta garantia compreende a função endoprocessual da motivação, mas supera-a, e transforma-a: o dever de motivar não pode então deixar de ser geral, relativo a todas as decisões, mesmo as insusceptíveis de recurso e as proferidas pelos órgãos supremos de jurisdição. Uma vez que se trata de tornar possível o referido controlo externo, ela deve ser dirigida, antes ainda que às partes (e ao tribunal de recurso), à generalidade dos cidadãos, - ao povo a quem cabe em primeiro lugar determinar se a decisão é "boa", porque fundada em "boas razões".
Ecco!

Nosotros en españa bamos no mismo camiño: ver:
el derecho como argumentación manuel atienza ariel/derecho

Los hechos en derecho marina gascón marcial pons

pero tanta justificación es saludable quando se da a lo tiempo excesivo los derechos ?

Mas estas exigências vêm apenas dos doutores. A lei continua um pouco mais modesta por todo o lado. Por exemplo, a italiana, para responder também à pergunta do Dr. José (vai em espanhol para todos perceberem), tiene que contener la concisa exposición de los motivos de hecho y de derecho sobre es cual la decisión está fundamentada, com la indicación de las pruebas utilizadas para la decición misma y la enunciación de las razones por las cuales el Juez considera no atendibles las pruebas contrarias.

Parece-me bem que a nossa lei processual penal copiou isso do Codice di Procedura penale italiano. Pelo menos, em 1987, era isso que se dizia.

Hoje no Público vem um artigo assinado por A. Arnaldo Mesquita, em que se cita profusamente Figueiredo Dias, num encontro em Serralves, onde se falou de processo penal; de penal e de princípios gerais.

Segundo o Público ( cujos artigos nesta área, tem pouca credibilidade), Figueiredo Dias comentou que era leitor de autores alemães, mais do que de americanos, o que entendia como um certo handicap...
Ainda vai a tempo, mesmo com netos!

"Segundo o Público (cujos artigos nesta área têm pouca credibilidade)..." - Aí está um "bom" exemplo de uma sentença ilegítima. Não, que o seu "juiz" não tenha direito às suas razões. Mas porque se limita a condenar, sem se dar ao trabalho de justificar. Afinal Taruffo sempre tinha alguma razão... Fico à espera da fundamentação Dr. José! Caso contrário, terei de considerar a sua sentença nula e de nenhum efeito o que seria um desperdício já que por detrás de tanta convicção com certeza que haverá muitas e boas razões para me convencer do seu veredicto.

A minha sentença sai da minha cabeça e apodicticamente, nestes casos,cada um terá a sua...opinião, ou até juízo de valor.
Deixando-nos de prolegómenos, vamos então aos "finalmentes":

Já por diversas ocasiões critiquei o jornalismo judiciário do Público. Sempre que o fiz, procurei fundamentar. Critiquei a "abordagem" que este jornalista concreto em tempos fez ao caso da Casa Pia, em que as notícias vinham enroupadas em letras opinativas, sobre as instituições ( a PGR e S. Moura em particular) e sobre procedimentos apontados de modo asnátio( podia ser mais suave, mas foi mesmo assim e poderei esplanar com os exemplos que terei de procurar e se encontram disponíveis num certo blog apodade-et pour cause- de boateiro).
Por causa disso mesmo, abriu-se um conflito pessoal entre este jornalista e este escriba que usa o próprio nome como pseudónimo e o caso chegou ao insulto por via epistolar. É um caso encerrado quanto a mim, mas não abdico da opinião sobre o jornalista que aliás me parece que melhorou sensivelmente desde esses tempos conturbados. Além disso, a opinião que exprimo não é sobre a pessoa, pois que não a conheço suficientemente para tal e a quem desejo sinceramente o melhor. E falo a sério neste ponto.

Quanto ao jornalismo judiciário do Público, para fundamentar então, a pedido, este juízo de valor e não ver a opinião anulada pela instância de recurso, vai só este facto:

Aqui há umas semanas, o Público noticiou que o PGR Souto Moura ( não lhe devo nada, pode crer, a não ser alguma admiração pelo que vai fazendo e perplexidade pelo que algumas vezes vou vendo), disse num encontro em Coimbra que a PGR era um órgão de soberania.
Esta afirmação grave e a significar asneira grossa, foi logo aproveitada por Vital Moreira, para glosar o tema da demissão do PGR e gozar com a putativa ignorância.
Qualquer pessoa que conheça minimamente SOuto Moura, sabe que ele nunca diria uma enormidade dessas, a não ser que estivesse muito distraído e o fizesse por lapso.
Mas não foi assim e ficaram arredadas as dúvidas quando dias depois apareceu no mesmo Público uma carta aberta do PGR SOuto Moura a esclarecer o que se passou e a desmentir que tivesse dito aquilo que o Público colocara como sendo as suas palavras...

Por aqui poder ver que cautelas e caldos de galinha, em relação a citações do Público quanto a intervençõs de figura do meio jurídico, são de rigor.

Julgo ter fundamentado. Se for insuficiente, ainda tenho mais argumentos, mas o comentário já vai longo...

Fundamentar é isso mesmo,... ajuda a compreender e aproxima as pessoas, às vezes até mesmo aqueles que se encontram mais afastados ... Quem sabe se a sua fundamentação conseguirá convencer os visados pela sentença ... Também pode dar-se aquele caso em que "A culpa é do sistema das comunicações"

... está um poema lindo na loja! Seria bem mais adequado ao "post" que desta vez abrigou a nossa troca de razões ... de qualquer modo fica a lembrança dum poema intitulado "não tenho grande fé de encontrar-te" ... a pensar no JOÃO

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