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FORMAÇÃO E/OU SELECÇÃO - FRANÇA

Em dia de rescaldo da inauguração do "Europeu" com uma derrota de Portugal, falar do país que nos venceu não será o mais apropriado. Ou, talvez não…

É que, eis que chega a vez do sistema que dispensa o curso de direito para se ser juiz. Sempre existe um! É mesmo verdade: desde 1970 que a França eliminou a exigência da licenciatura em direito para se aceder à ENM. Mas atenção: não se dispensam outros requisitos como a boa forma física. Já lá vamos.

São várias as vias de acesso à carreira de juiz, sendo muito complexo o sistema francês de recrutamento que compreende a via dos concursos ordinários e a via do recrutamento “sobre títulos”. Em ambos os casos a selecção é assegurada pela Escola Nacional de Magistratura.

Existem três concursos ordinários destinados a diferentes perfis de candidatos:
O concurso dos estudantes – destinado a recém-licenciados. Não é necessário que os estudos superiores concluídos sejam em Direito.
O concurso de funcionários – destinado a funcionários públicos com quatro anos de serviço completados.
O designado “terceiro concurso” – destinado a profissionais com oito anos de exercício de actividade profissional no domínio privado, de exercício de mandato de membro de uma assembleia eleita, uma colectividade territorial ou, ainda, de exercício de funções jurisdicionais a título não profissional.
Estes três concursos recrutam, no seu conjunto, em média 120 novos magistrados por ano. Como curiosidade indica-se o site em que se publicita o programa de provas em vigor desde 2003, onde não faltam as provas físicas, compostas de corrida de 100 m e 1000 m os homens e 60 m e 300 m as mulheres, salto em altura, levantamento de pesos e 50 m de natação, provas sujeitas a factores de ponderação diferentes para os candidatos homens e mulheres. www.enm.justice.fr/concours/concours_enm/programme.pdf.
Como se vê, a França dispensa a licenciatura especificamente em direito, mas não dispensa a boa forma física. De resto, como também se pode perceber pelo programa de provas, quem não tiver conhecimentos de direito dificilmente conseguirá concluir os exames com êxito. Daí que seja pouco significativa a entrada na carreira de magistrados de candidatos sem a referida licenciatura. Seja como for, prevalece a ideia de procurar diversificar o perfil de jovens que se apresentam a concorrer à magistratura, numa perspectiva que visa atenuar um pouco a homogeneidade de saberes inviabilizadora do abrir das mentalidades ao exterior.

Para além daqueles concursos existe também uma outra via de acesso à magistratura designada de “recrutamento sobre títulos”, em que não se verifica submissão a qualquer exame. Esta via comporta ainda a subdivisão em dois grupos distintos:
1) Recrutamento para auditor de justiça: dá acesso ao curso dos auditores de justiça e dirige-se a candidatos com pelo menos quatro anos de exercício de uma profissão jurídica, económica ou social que seja considerada adequada a conferir uma boa preparação para o ingresso nas funções judiciárias; candidatos com o grau de doutoramento em direito que possuam um outro diploma adicional de estudos superiores; assistentes de ensino ou investigadores em direito com três anos de actividade após obtenção do grau de mestre em direito e se encontrem em regime de preparação a doutoramento.
2) Recrutamento para integração directa: previsto para o caso de candidatos com experiência de exercício de actividade administrativa, jurídica ou universitária, bem como candidatos seleccionados por concurso por destacamento dirigido a membros de órgãos jurisdicionais administrativos, outros recrutados pela Escola Nacional de Administração, ou professores universitários com quatro a doze anos de exercício. Em ambos os casos permite-se o acesso directo à magistratura.

Para os auditores que ingressam pela via de concurso ordinário, a fase de formação subsequente tem a duração de 31 meses. Aqueles que ingressam pela via de recrutamento sobre títulos contam com uma fase de formação subsequente de 27 meses. Num caso e no outro o curso é composto por fases teóricas e fases práticas de estágios nos tribunais (várias instâncias), instituições administrativas e organismos públicos variados.
Os demais candidatos, recrutados para integração directa, apenas têm de realizar um estágio de seis meses, sendo este sujeito a avaliação apenas no caso dos candidatos que não fizeram concurso por destacamento.

Onde é que entram aqui os Prud’hommes e os juízes cooptados entre os seus pares (comerciantes) nos tribunais de comércio?

Mens sana in corpore sano. Não é só uma questão de mentalidade. Mas também de 'pensar global'. E com fortes argumentos médicos e clínicos. Mas auscultemos a opinião de António Vitorino ou de Marques Mendes...

Quem não pode andar não pode ser juiz, em França?

Já dizia o Asterix... Estes gauleses são doidos!

Não consigo deixar de achar hilariante o cenário em que os candidatos, depois de uma extenuante prova de conhecimentos nos vários ramos do Direito, vestem os seus calçõezinhos e touquinha e mostram o que valem no terreno...

E ai deles se fazem os 100 metros em mais de 16 segundos ou se saltam menos do que 83 cm!!

Olhem que pensando bem isto ainda dava um belo reality show... TVI, olhos bem abertos!

Oh, sim, o belo modelo francês, em que as sentenças não valem por si, mas porque a República ordena!
Sim, vamos seguir esse exemplo!

Mas saíamos a perder, porque o Thieri Henri corre mais que o Figo...

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