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Cultura pop

«I was looking for an answer. It's the question. It's the question that drives us»*
Tratando-se de análise económica do direito, quando Nuno Garoupa fala, devemos ouvir.
Num seu post recente na Reforma da Justiça, pergunta este Autor: "O que é a produtividade dos magistrados?"
Como parece ser óbvio não se poder falar de produtividade antes de se determinar o que é o produto, ocorre-me perguntar: "O que é, para efeitos da análise económica do direito, o produto do trabalho do juiz?"
A pergunta parece tonta... até se (tentar) arriscar uma resposta. E, no entanto, é por aqui que devemos começar.
* Trinity dixit.

Sim, e então?
Eu tembém quero saber a resposta.

Por mais que tente não consigo sequer configurar uma análise económica do direito, tendo por base o trabalho do juiz.
Limitação minha? Talvez.
Conheço os estudos feitos em Portugal por duas entidades distintas, para jurisidções distintas e apenas num deles ( o da jurisdição criminal ) se aflora a questão da produtividade como sendo o número de pontos a realizar anualmente por um magistrado, equacionando a complexidade dos respectivos processos, as horas trabalhadas, ponderadas por um coeficinete de produtividade pessoal e organizacional.
Dito assim desta forma provavelmente quem ler este comentário fica exactamente nos mesmos termos em que estava antes de o ler.
Explicar tal equação num comentário é tarefa árdua, pelo que reservo este tema para um futuro post a publicar sobre o mesmo.
Penso que a questão da produtividade se deve equacionar de outra forma, como fazem « nuestros hermanos »: um serviço público como o que presta o poder judicial deve marcar-se por objectivos concretos para o cabal e eficaz desempenho da sua função ( módulos de entrada e carga máxima de trabalho por juiz). Nesse sentido é necessário fixar indicadores que permitam avaliar a actividade dos recursos com que a mesma conta e conhecer o grau de realização desses objectivos. Por outro lado com o conceito de produtividade há que realçar valores concretos tendo em atenção o conceito de qualidade na tutela efectiva de direitos e interesses legítimos. Desta forma se transmite o modelo de um juiz respeitoso com as garantias devidas ao processo e uma tutela eficaz dos direitos, liberdades e garantias ( módulos de saída ou dedicação ).
Agora, analisar em termos económicos a produtividade de um juiz...confesso que não sou capaz!

é um post maiêutico

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