« Home | Continuem a aguardar nas escadas do tribunal – Par... » | O marketing do golpe » | Um documento nada SIMPLEX de obter » | UM SENTIDO LAMENTO » | A propósito da "nova" responsabilidade do Estado p... » | A Administração e a liberdade de imprensa » | O "LINK" » | Diz Positivo...Diz Negativo » | Será que este blog nos humaniza em excesso? » | Juízes portugueses e espanhóis criam fórum permane... »

O Sr. Bartleby

Existe uma personagem num conto de Herman Melville que ganhou foros de perenidade na literatura mundial
Chama-se Bartleby.
Caracteriza-se tal criatura, empregado de escritório, pela relutância absoluta que manifesta em se expor.
Sempre que alguém lhe pede uma opinião, uma ideia ou um contributo, nada diz.
Explicar as coisas do mundo? Tomar posição sobre esta ou aquela querela?
Não o peçam a Bartleby.
A sua frase preferida, aquela que sempre repete, quando questionado, é sempre a mesma:
“Sobre isso, prefiro não falar.”

A prudência de Bartleby fez escola e todos conhecemos, ao longo da vida, muitas pessoas que nela assim se comportam. Não se comprometendo com o que quer que seja e mantendo aquele ar dubitativo que, como o Pacheco do Eça, permite todas as leituras, sobretudo as mais ricas.
E, a contravapor se diga, todos nós temos sempre um pouco de Bartleby e, por vezes, na efervescência dos dias que passam, o mais lúcido até será guardar um cauteloso silêncio.
Afinal, o filósofo grego Sócrates nunca escreveu uma linha e, por exemplo, o poeta Rimbaud calava para sempre a sua escrita aos 19 anos, após escrever dois únicos e definitivos livros.
Em relação aos juízes, como o sabemos, esse silêncio das palavras coloca-se com acrescida acuidade. É que sobre nós impende, com particular ênfase, um especial dever de reserva e contenção.
Porquê então participar num blog de juízes?
Porque não continuarmos a ser, como tantas vezes aconteceu no passado, os Bartelbys do mundo da justiça?

A razão é evidente e ecoa diariamente no dia-a-dia dos tribunais.
É que hoje “a circunstância” (na expressão de Ortega Y Gasset) exige, cada vez mais, um outro tipo de intervenção que transcenda os processos e que se dirija directamente ao cidadão, destinatário do nosso labor.
Como rosto visível do sistema, intuímos bem dos seus erros e constrangimentos. Como garantes essenciais do Estado de Direito, zeladores das garantias dos cidadãos, deparamos, demasiadas vezes, com a crescente incapacidade regenerativa dos tribunais e penamos com as crispações mal contidas dos arquitectos da mega-estrutura judicial.
A progressiva degradação do nosso estatuto profissional e da nossa imagem junto da comunidade, a crescente ausência de condições de trabalho, a noção da insuficiência do nosso trabalho para a boa marcha dos tribunais perante as más práticas legislativas e as evidentes arritmias do sistema, tudo isto a par de uma crescente dificuldade no relacionamento com os demais órgãos de soberania por razões que se prendem, a mais das vezes, com uma tentação hegemónica desses outros poderes, aconselham e exigem outro tipo de intervenção menos técnica e mais cívica, menos interna e mais visível.
Intervenção necessariamente criativa, diversificada, rica e plural. Mas também exigente, procurando, com elevação, densificar e qualificar o discurso sobre a justiça, numa lógica de rigor.
Acima do mais, porém, sempre com a alegria e o entusiasmo de quem partilha uma profissão especial e nobre, porque livre.
Procurando redescobrir, com inadiável urgência, uma harmonia renovada e reformadora.
O lastro dessa consonância faz-se, acredito eu, também por aqui neste blog de juízes.
Acreditando no juiz como um ser inteiro que não se esgota no direito mas que também se acrescenta partilhando ideias de vida e concepções da sociedade, discutindo e crescendo com as artes e a cultura.

Porque “a voz que não falo, calo.”

Muito bem.
Este bem poderia ser o texto de apresentação do blog.

Caro Igreja, (que creio conhecer e, se assim for, de quem tenho muito boa impressão profissional):
Permita-me discordar do seu discurso.
Um juiz não tem que ser "juiz como um ser inteiro que não se esgota no direito", parece-me.
Deverá ser, antes, um Homem por inteiro a que nada lhe é estranho, no dizer dos humanistas.
Ao reduzir a desejável e exposta condição humanística, do concreto profissional do foro que é o juiz, sotopondo-a à função que exerce, estará a incorrer numa metonímia escusada.

E porque é que assim penso e digo?

Porque ao submeter a identidade do juiz à respectiva função, identificando a pessoa que a exerce com o órgão dessa função, para além de a sobrecarregar com alcavalas insuportáveis, descarrega também numa ampla esteira de apoio, vários "layers" indissociáveis da personalidade e formação de cada um.
A função específica do juiz que
é a de julgar, aplicando a lei e o Direito, fazendo Justiça do caso concreto, implica e supõe uma preparação técnica e tem lugar exclusivamente nos tribunais.
Que preparação intelectual tem o juiz, para além dessa? Que preparação deve ter?
Saindo de um tribunal e abandonando os processos onde se discutem questões de direito e de factom o que tem o juiz de específico que o diferencide de outros profissionais e que possa apresentar como mais valia em relação aos mesmos?

O que distingue o distingue, enquanto pessoa formada e preparada num certo sentido técnico, de um artista; de um escritor, jornalista ou comentador; de um engenheiro ou mestre de obras; de um advogado; de um futebolista; de um banqueiro ou bancário; de um político?
Nada, especificamente, tirando a formação académica de base.

A independência de um juiz, exigível para a protecção do cidadão e desejável para a função, não é característica que se possa estender a outras profissões. A isenção idem.
Tendo uma formação académica superior, há muitas por aí e com outras especificidades. Fico espantado por exemplo, quando sei que uma boa parte dos ministros da educação que tivemos, foram engenheiros...químicos!

A frequência do CEJ nem sequer ensinará a fundamentar sentença (dixit Carlos Almeira, juiz desembargador, numa conferência em Coimbra por ocasião da libertação de alguns arguidos num processo célebre).
Logo, qual o plus para que se considere o juiz, pelo simples facto de o ser como profissional, o nec plus ultra da distinção social e apto, também por isso, a assumir responsabilidades governativas e sociais? Será a função que exerce, nos moldes apontados, a única e simples razão?

Voltamos então ao início...e voltaremos , nesse caso, também *a questão incidental: um juiz deverá sê-lo para além do campo específico e reservado onde exerce o múnus? Não pode- é o meu argumento. Que se baseia numa impossibilidade ontológica.
Porém, admito que seja difícil a alguns juízes, à força de tanto condicionamento de anos e anos de profissão e perante os rodeios com que deparam no dia a dia dos tribunais, convencerem-se que deixam de ser juizes logo que passam o limiar da função.
E se respeito e reserva devem existir, serão ainda devido a essa mesma função e por causa dela.
Não apesar dela.

O texto é da minha autoria e o meu e mail, para quem se sinta constrangido por anomimatos é

jmvc@sapo.pt

Quem quiser saber a minha identidade, é só perguntar...

Ao José
Convinha assinalar onde está o "limiar da função".
"A frequência do CEJ nem sequer ensinará a fundamentar sentença (dixit Carlos Almeira, juiz desembargador, numa conferência em Coimbra por ocasião da libertação de alguns arguidos num processo célebre)".
Por que razão indica a porfissão do autor da frase?
Quando ele a proferiu estava a ser juiz?
O facto de ele ser juiz acrescenta alguma coisa à sua mensagem extraprocessual?
Cumprimentos

A linha deste blogue parece-me que já está suficientemente marcada nas duas primeiras dezenas de posts.
Não acho que as pessoas confundam os artigos pertinentes com sentenças e acordãos

O José quer que o blogue passe por uma crise de crescimento/identidade. :)

O problema está no facto de o povo não conhecer Ortega Y Gasset e, portanto, ser incapaz de dissociar o homem da sua função.
E quando não ouve estes homens a falar, pensa que os juízes “não querem saber”. Que estiveram (os juízes, não os homens) calados na ditadura. Que estiveram (os juízes, não os homens) calados nas crises democracia. Que só querem saber (os juízes, não os homens) dos seus privilégios sócio-profissionais.

O limiar da função judicial toda a gente o conhece. Alguns fazem de conta que não...

E não ! Não quero provocar crise alguma. Quero apenas provocar uma discussão que me parece interessante se enveredarmos pelos argumentos sérios.

Acho que estou entre pessoas de bem e bem formadas. Logo...

Ao falar no juiz desembargador Carlos Almeida, lembro que foi nessa qualidade que falou e foiu convidado para falar.
Mas reconheço que o reflexo é instantâneo e dificilmente alguém pode despir a beca sempre que o chamam a assistir a uma conferência ou palestra, com ela vestida...

Daí vem esta discussão.

Quando, num dos últimos posts da Sílaba, referi que é necessário repensar a nossa (juízes) identidade colectiva, estava longe de pensar que o mais empenhado contributo para a discussão neste blogue viria de quem está a vir.
Bem haja.

Não, não vou perguntar ao “José” pela sua identidade ou profissão! Não cometerei essa indiscrição. Prefiro que, a pouco e pouco, se apresente através das provocações sérias à discussão de temas que convocam o interesse deste blog. Com o tempo se verá se a profissão de juiz é a única com tendência para se “colar à pele”. … Depois, não me constrange trocar argumentos inseridos em “documentos apócrifos” desde que “eles” _ os argumentos _, tenham a assinatura da autenticidade. Não será só aqui, na “blogosfera”, que o “litigante” em desvantagem de informação tem de contar com o desconhecido no combate pelas boas “causas”.

E dito isto, cá vai mais um tópico para a reflexão em torno do tema sobre a “identidade” do juiz: enquanto em comissão de serviço numa direcção-geral, ministério, inspecção, a que autoridade disciplinar ou avaliadora deverá estar sujeito o seu desempenho?

Bem, como os comentários serão domesticados, - o que é uma opção que respeito, embora prefira a liberdade total, mesmo para ofender anonimamente, no que estou à vontade, pois já o fui várias vezes- vou acrescentar algo mais:

Um serviço público num ministério, numa direcção geral ou num serviço inspectivo, exercido por alguém que costuma exercer a profissão nos tribunais, acrescenta algo e tira muito mais.
Em primeiro lugar, como é óbvio, acrescenta experiência a quem a não terá. É o caso dos juízes que são escolhidos para uma secretaria de Estado ou para um serviço como o SIS ou as Polícias.
Este tipo de serviços, exercidos por juízes, têm muito que se lhe possa dizer.

Em primeiro lugar, pode muito bem perguntar-se a que propósito é que um juiz de direito é escolhido por quem de direito para um cargo de natureza eminentmente política, mesmo que ligada à área da justiça.
E este " a propósito" leva evidentemente a sua água no bico, porque nem todos os governos são iguais; nem todos os ministros são "independentes" em relação aos partidos e nem todas as escolhas políticas se fazem com base exclusiva numa presuntiva competência. Penso que não será preciso fazer aqui um desenho explícito para se perceber que as escolhas políticas decorrem também de critérios políticos stricto sensu. Uma pessoa, que exerce profissionalmente como juiz, será escolhido por um governo do PS ou do PSD/CDS porque efectivamente se denotou como sendo adepto dessa área política. Ora, isto é lamentável, logo à partida. Não é que seja um defeito grave, pois todas as pessoas terão direito a escolher a opção partidária que muito bem entendem. Mas fazê-lo de modo declarado e assumido por parte de um juiz, com manisfestações de júbilo cachecoleiro ou publicamente transmitido, torna-se a meu ver inteiramente desnecessário e diminuidor acentuado da tal "independência" que se espera de um juiz.

Dito isto, pode muito bem perguntar-se que preparação especial terá um juiz de direito para o exercício de um cargo eminentemente político que implica a lealdade a um governo e a cumplicidade com as políticas desse governo.
Em Portugal, ao contrário de uma Frnaç, por exemplo, falta uma Escola Nacional de Administração ( ENA). E esse parece-me ser o problema. Sempre que é preciso escolher alguém para um cargo de poder político, os políticos ficam à rasca, sempre que pensam na imagem que querem transmitir. Logo, a tentação para se escolher alguém presumivelmente "independente" rigoroso e tecnicamente competente, recai algumas vezes nos juízes. Isso é um bom sinal, pois denota que ainda existe prestígio no corpo judicial para alimentar o prestígio de outros órgãos que o perderam há muito.
Mas será mesmo assim, ou não será este o campo mais evidente da aplicação do princípio de Peter?!

Na Judiciária, por exemplo, deve mandar um juiz, com base nesse putativo argumentário?
Para que serve um juiz numa secretaria de Estado? Isto sem qualquer desconsideração pelos que já lá estiveram e que eles,os que me conhecem, sabem que é muita.

E numa Direcção Geral?
Tomemos um caso flagrante: Fernando Negrão! Vejamos as figuras a que se prestou; o percurso que fez depois e o que tem feito agora.
Não está em causa só a pessoa.
Está em causa o facto de ter saído da PJ e logo na primeira grande decisão como juiz, ter malhado forte e feito numa investigação efectuada pela policia que acabara de dirigir e ainda malhar no MP.
Podemos falar em prestígio, neste caso? De quê e de quem?!

É só um exemplo, neste caso lamentável e escusadíssimo.

Como esse, há outros. E esses servem para ilustrar o que acabo
de dizer,s e fizerem um apanhado na memória.

Há um caso curioso na magistratura que me parece digno de comentário: Monteiro Diniz. Também neste caso, não é apenas a pessoa que está em causa, mas o percurso de carreira.

Se houver pano para mangas, voltarei.
Obrigado pela atenção.

Quando falo em liberdade total para ofender, nas caixas de comentários, quero esclarecer que prefiro correr o risco de apanhar com "arrebentas" aos molhos, que insultam a torto e direito anonimamente do que censurar o acesso. Mas reconheço que a opção é respeitável, porque o incómodo às vezes, é grande e desnecessário.

Quanto a mim, tenho uma ética nisto dos blogs:
Comento sempre com o meu nome. Por outro lado, insultar de modo anónimo, parece-me,mais do que uma cobardia, uma infantilidade. E por isso, não costumo ligar, a pichotices.

pixotices( a língua portuguesa...)

Aqui fica, caro José, um “Anecdotal evidence” que corrobora alguns dos seus comentários.
A Dra. Helena Mesquita Ribeiro, comentando hoje o famigerado Ofício-Circular n.º 22/2006, da sua autoria, afirmou - a propósito do mau estado de alguns edifícios de tribunais - que compreendia a situação, acrescentando “Aliás, eu SOU magistrada judicial”.
Será?

Não me incomodam nada as "pixotices" anónimas.
Já ficaria com o dia estragado se uma Clara apresentasse queixa contra mim.
E incomodava-me ainda mais se se essa queixa desse em condenação, por ser diferente a opinião do juiz.
Espero que isto seja "apenas" comodismo...

Ora aí tem uma confusão de identidades e a demonstração do que acabo de tentar dizer.

Então, talvez seja bom lembar o "to be or not to be".

Por outro lado, no comentário "fleuve" que deixei, ficou escrito isto:
"Para que serve um juiz numa secretaria de Estado? Isto sem qualquer desconsideração pelos que já lá estiveram e que eles,os que me conhecem, sabem que é muita."

A consideração é que muita- e sem favor. Fica rectificado.

E agora, vou tentar glosar o estranho caso do "estudo em vermelho", pois afigura-se-me digno de uma nota apócrifa a la Conan Doyle...

Enviar um comentário

ligado

Criar uma hiperligação

Quem diz?

  • ACCB (Cleopatra)
  • Ana C. Bastos (actb)
  • Ana C. Nogueira
  • Ana R. Costa Pereira
  • António Gomes
  • Igreja Matos
  • J F Moreira das Neves
  • João Paulo Vasconcelos Raposo
  • Joel Timóteo Pereira (J.T.P.)
  • Jorge M. Langweg
  • Manuel Soares
  • Pedro Soares de Albergaria
  • Raquel Prata
  • Teresa Garcia Freitas
  • V. S. Santos

Diz coisas

Diz quantos

    unique visitors counter

Diz ali

Web 2.0

    Diário do dia
    Bases Jurídico-Documentais
    Gabinete de Documentação e Direito Comparado
    YouTube
    MySpace
    Flickr
    Wikipedia
    PodShow
    Blogger Templates