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Prefácio

Nasce hoje um novo blogue. Ou talvez não...
As razões que me levaram a fechar a Sílaba Tónica mantêm-se. Todavia, depois de anunciada a sua morte, recebi incentivos e contributos que me levam a repensar o abandono da blogosfera.
O futuro do Dizpositivo não está nas minhas mãos. Nem mesmo está a sua conformação, a definição do que poderá ele vir a ser - ou, ainda, o seu nome definitivo. Tudo está nas mãos daqueles que, comigo, queiram manter em actividade o blogue.
Se dependesse apenas de mim, gostaria que o Dizpositivo fosse um blogue de juízes, no qual estes pudessem expor abertamente as suas ideias - eventualmente em simultâneo com a colocação dos mesmos textos em blogues individuais que já administrem - , sem grandes preocupações de fundamentação, mas com o elevado sentido de responsabilidade que os deve caracterizar.
Ainda é cedo para dizer que um projecto chamado Dizpositivo nasceu. Por essa razão, um verdadeiro "post" de apresentação terá de ficar para outra altura.
Insiro hoje, mais logo, o meu primeiro texto e aguardo. Aguardo que quem tenha alguma coisa para dizer o faça, em nome próprio, directamente no blogue, demonstrando, assim, que o mérito do projecto existe - podendo, para tal, assinar apenas com um nome que não comprometa a sua privacidade, mas genuíno (por exemplo, apenas com o primeiro ou com iniciais).
Já enviei alguns convites. Outros mais serão enviados, à medida que os interessados se forem manifestando.

1. Quanto à última proposta de alteração da Lei (a da limitação do reembolso):
Diz-se no último Boletim do CSM, a pág. 103, nota de rodapé, Parecer sobre o projecto em causa, da autoria de A. Martins, A. Geraldes, e Luís Santos:
"...em Itália [Itália!], o reembolso é limitado a 1/3 do salário anual do juiz".

2. Notei, com um (ingénuo) assombro, a conclusão constante do parágrafo 4º. do ponto VI.

3. Só agora percebi a % de audiências da ARTV.

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