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Diz Positivo...Diz Negativo

Penso que, uma vez por outra, todos temos o direito a «dizer negativo».
Não me considero uma pessoa que tenha por hábito criticar por criticar logo na primeira abordagem e sem ter um conhecimento efectivo daquilo que digo. Mas, passado o período de ponderação, às vezes não resisto!
Este é desses momentos. Corro o risco de me tornar recorrente no tema da responsabilidade extracontratual do Estado por actos decorrentes da actividade jurisdicional. Mas é um risco que assumo.
Não me assusta a consagração da responsabilidade individual dos juízes. Como foi referido por Paulo Faria aqui «Quem não deve não teme! E os juízes não temem».

Repare-se no paradoxo da responsabilização do Estado por atrasos na resposta do sistema de justiça: é que esses atrasos serão apreciados por esse mesmo sistema.
Ou seja, se não se corrigem, a montante, os bloqueios do sistema, a própria acção de indemnização contra o estado estará à mercê dos atrasos do sistema.
Talvez não esteja longe o dia em que o Estado será demandado pelo atraso verificado num processo onde se demandava... o Estado pelo atraso num outro processo.

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